A decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a abertura de uma licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais de São Paulo tem gerado debate na educação.
O projeto, que segue o modelo Parceria Pública-Privada, prevê a construção de cinco escolas na Região Metropolitana de Campinas. Sendo quatro em Campinas e uma em Itatiba.
Segundo Professor especialista em direito administrativo, Alexandre Mazza, no projeto as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
Alexandre destaca que a decisão influência na contratação de profissionais através de concursos públicos. Além disso, o professor afirma que o prazo de concessão é de 25 anos, tempo que pode afetar mandatos de futuros governadores.
O modelo escolhido para o julgamento da licitação é o de menor valor da contraprestação, isto significa que vence a empresa com maior desconto ao órgão. De acordo com o decreto, o investimento é de R$2,1 bilhões, sendo que metade das unidades devem ser entregues em dois anos e o restante até 2027.
