A Justiça condenou um casal de Santa Bárbara d’Oeste acusado de maus-tratos contra 32 animais em um suposto canil clandestino. O caso aconteceu em setembro de 2020. A decisão impõe o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 14.120,00. A defesa nega irregularidades e informou que vai recorrer.
A denúncia aponta que sete cães estavam presos em um pequeno espaço, sem água e alimentação. No andar superior da casa foram encontrados 15 cães, nas mesmas condições. Ainda de acordo com o texto, em um dos cômodos foi localizada, sob uma cama, uma cadela amamentando cinco filhotes recém-nascidos, além de outros sete cães soltos dentro da residência.
A acusação acrescenta que, dentro da casa, em outro cômodo, foi encontrado um macaco da espécie sagui branco, e três iguanas. Segundo o proprietário do imóvel, os animais foram adquiridos pela internet.
Todos os cães foram apreendidos e entregues à representante da ONG Animais Têm Voz. O sagui e as iguanas foram entregues a um representante do Parque Ecológico de Americana.
O casal já tinha sido condenado em ação criminal relacionada ao mesmo caso, e a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
No entanto, a Promotoria também moveu a ação por danos morais, exigindo pagamento de multa de 30 salários mínimos, a ser revertida ao Fundo Municipal Ambiental de Santa Bárbara d’Oeste.
