O número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência em Campinas aumentou 31% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram fornecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à CBN Campinas. De janeiro a junho de 2023, foram expedidas 887 medidas protetivas, enquanto nos seis primeiros meses deste ano 1169 mulheres acionaram o recurso de proteção.
O juiz Paulo Henrique Aduan, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas, detalha que desde a pandemia as mulheres vítimas de violência tem tido mais coragem para denunciar seus agressores, o que refletiu também no aumento das medidas protetivas.
“As mulheres estão cada vez mais conscientes de seus direitos e da rapidez que a justiça trata esse tipo de situação. Nós analisamos os pedidos dentro das 24 horas da data em que processo chega. E muito provavelmente, com o aumento da população e cada vez as pessoas se conscientizando mais, vai haver um aumento cada vez maior nos próximos anos”, disse o juiz.
As medidas buscam evitar a violência, principalmente a fase final dela, que é o feminicídio, quando a morte da vítima é baseada no gênero. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.
“Se ela perceber que a discussão está apontando para algo que vai se tornar mais grave, e é ela quem vai analisar essa questão. Se ela entender que está numa situação de risco com a conduta praticada pelo companheiro (a), aí ela deve registrar a ocorrência para adotarmos uma providência concreta, para evitar que um mal mais grave aconteça”, completou Paulo Henrique.
Outro projeto que busca combater a violência contra a mulher em Campinas é o “Guarda Amigo da Mulher”, criado em março deste ano. No projeto, uma equipe da Guarda Municipal é acionada de forma muito mais rápida do que pelo sistema convencional.
A comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, fala sobre a implantação do programa e a importância no papel de combate à violência.
“O botão vem somar ao programa Guarda Amigo da Mulher, responsável por fiscalizar as medidas protetivas. Ele consiste na visita, nos locais que as mulheres indiquem, que elas correm maior risco de serem abordadas pelo autor da violência”, pontuou a comandante.
Este ano, a corporação já atendeu um total de 41 chamados pelo aplicativo, além de ter registrado o atendimento de 178 ocorrências de violência doméstica.
O chamado é feito por meio de um aplicativo, instalado no celular das mulheres com medidas protetivas em vigor.
“Ficou muito mais rápido esse atendimento, quando aperta o botão soa o alarme na nossa central, mostrando o acionamento de emergência. O atendente entra em contato com a mulher para colher mais informações enquanto destina a viatura. Ele pode acalma-la e saber exatamente o que está acontecendo. Esse atendimento é prioritário”, complementou Maria de Lourdes.
As mulheres vítimas de violência podem buscar ajuda por diversos canais, como o telefone 180 da Central de Atendimento à Mulher, o 153 da Guarda Municipal, ou ainda registrar um boletim de ocorrência pela DDM online, onde as vítimas também podem solicitar medidas protetivas de urgência.
