A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (23) dois mandados de busca e apreensão para reprimir crimes contra as telecomunicações, praticados por meio de duas rádios clandestinas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e foram cumpridos na cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo.
As investigações fazem parte da Operação Frequência Negativa III, um esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciada em 2023, para reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.
Em janeiro, na primeira fase da operação, foi verificada a produção de interferência na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos na comunicação entre os controladores de solo e as aeronaves em voo. Em março, uma nova fase foi deflagrada com novos pontos de emissão de radiofrequência sendo encerrados em Campinas e Indaiatuba.
Nesta terceira fase, em endereço no Jardim Oziel, próximo ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, um homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Campinas para os procedimentos legais. Já no outro endereço, a rádio já havia encerrado as atividades e passou a usar canais de redes sociais.
Na última quinta-feira (18), outro equipamento de radiofrequência foi encontrado e apreendido em Valinhos. A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão.
*Texto de Thayla Ramos.
