A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagrou nesta quarta-feira, uma operação para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis ativas em todo o Estado.
A ação fiscal conta com o apoio da Polícia Civil e averigua contribuintes que, apesar de terem o cadastro ativo nas bases de dados, não registraram recentemente movimentação de vendas de mercadorias.
Na região de Campinas, foram fiscalizadas oito empresas em Paulínia, duas em Santo Antônio e Posse e uma em Itupeva.
Os alvos estão distribuídos em 24 municípios paulistas e movimentam auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs).
Nesta primeira fase, o objetivo do Fisco paulista é verificar a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, checar se o endereço efetivo corresponde ao declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo se há qualquer movimentação irregular ou indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.
A ação visa também sanear as informações dos contribuintes do setor e impedir a sonegação de impostos ou quaisquer práticas ilegais. Constatada qualquer irregularidade, os contribuintes podem ter a Inscrição Estadual (IE) suspensa ou até cassada e sofrer as penalidades previstas na legislação tributária.
