A prefeitura de Campinas vai pagar mais uma vez para a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) fazer o edital do transporte coletivo, mesmo após o documento feito pela primeira vez pelo instituto ter sido considerado desinteressante pelas empresas.
Nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial a autorização de despesa para a contratação direta da FIPE, no valor de R$ 1,2 milhão.
A nova expectativa da administração é de que a publicação do novo edital de licitação da concessão do transporte coletivo convencional aconteça ainda dentro deste segundo semestre de 2024, após anos de atraso.
Nos próximos dias também deverá ser publicada a Autorização de Despesa para a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que vai participar com apoio técnico para o desenvolvimento de modelagem técnica e financeira para efetivação da implantação, operação e manutenção dos sistemas tecnológicos da rede de transporte público do município. O valor será em torno de R$ 797,7 mil.
No começo do ano, sob revisão da FIPE, o texto do edital previa que as empresas deveriam comprar mais de 300 ônibus elétricos, e demoraria quase 9 anos para que as concessionárias ter o valor investido compensado. As companhias querem que esse prazo seja menor.
Tudo isso fez com que o primeiro pregão não tivesse qualquer proposta, nem das empresas atuais. O valor pago em 2021 pela prefeitura foi de R$ 1,64 milhões.
No último mês de junho foi nomeado, pela administração, um Grupo de Trabalho Intersecretarial para conduzir a nova licitação do transporte coletivo.
O grupo vai fazer a revisão de todo o edital, contratos e anexos técnicos junto com a FIPE e, futuramente, ANTP.
Após a conclusão desse trabalho, estão previstas novas audiências públicas, para a participação popular, com a coleta de sugestões e contribuições de toda sociedade, que também será apresentado para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Somente após tudo isso, o novo edital será publicado.
Algumas mudanças previstas na elaboração do novo edital são a atualização dos índices e valores — por isso a contratação novamente da FIPE, segundo a Emdec; a possibilidade de frota pública, com a inclusão de veículos elétricos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal; e a reestruturação do sistema PAI-Serviço.
