A Usina São José, apontada pela Cetesb como a causadora da mortandade histórica de peixes no Rio Piracicaba e no minipantanal paulista, em Tanquã, recorreu da multa de R$ 18 milhões emitida pela Companhia Ambiental do Estado.
Agora, o processo pode demorar até dois anos, dependendo das instâncias que a empresa recorrer. Desde o dia da mortandade, a usina nega ser a causadora das mortes, mesmo com flagrantes feitos por técnicos da Cetesb.
O vazamento de mel de cana-de-açúcar no Ribeirão Tijuco Preto fez com que o índice de oxigenação da água do Rio Piracicaba caísse a zero, o que causou a mortandade.
O mesmo composto químico também chegou ao trecho do rio no Tanquã, provocando, dias depois, outra mortandade de peixes.
Ainda há uma discussão em andamento sobre como fica a situação agora, especialmente sobre o repovoamento de peixes no Rio. Ambientalistas estimam que o ecossistema do manancial só voltaria ao mesmo nível de antes em 20 anos ou mais.
O Gaema, braço do Ministério Público que apura irregularidades ambientais, disse que não tem conhecimento de nenhum projeto formatado e aprovado pela Cetesb para o repovoamento.
Segundo o MP, após concluídas as investigações da Companhia Ambiental, os promotores começam a estudar as providências que são pertinentes à atuação do Ministério Público.
Isso pode incluir o pedido de repovoamento via Termo de Ajuste de Conduta ou como parte da reparação civil via ação civil pública aberta.
A Cetesb informou que a investigação está concluída. Já o projeto de repovoamento ainda está sendo discutido. É um processo que demora um tempo, segundo o órgão, pois precisa ser um estudo bem detalhado sobre o tipo de peixe, o tamanho e onde esses peixes serão soltos.
