A Cetesb aplicou uma multa de aproximadamente R$ 22,6 mil ao Departamento de Água e Esgoto de Americana por ineficiência no tratamento de esgoto da Estação de Tratamento Carioba.
Em 13 de maio, o órgão ambiental fez um levantamento para apurar o parâmetro de Demanda Bioquímica de Oxigênio, que indica a quantidade de oxigênio consumida por bactérias para decompor a matéria orgânica presente na água.
O resultado apontou que a estação tinha demanda de 108 miligramas por litro e eficiência de 58,9% na diminuição da carga poluidora. Por lei, o limite de oxigênio necessário deve ser de até 60 mg/l ou a redução do esgoto no corpo hídrico precisa ser de, no mínimo, 80%.
Como a água é devolvida ao Rio Piracicaba após o processo de tratamento, a Cetesb multou o DAE.
O Departamento de Água e Esgoto informou reconheceu os problemas de operação da ETE, mas que recorreu da decisão da Cetesb.
A ETE Carioba é a estação com menor índice de eficiência de tratamento de esgoto. A prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público em 2004 para reformar o espaço, com o objetivo de aumentar a quantidade e a qualidade do efluente tratado. Mas, mesmo com o acordo, os prazos nunca foram cumpridos, sob a alegação de falta de recursos financeiros para executar a obra.
Em 2022, a Justiça de Americana tinha dado o prazo de 60 dias para o início das obras em março daquele ano, e determinou que o serviço deveria ser concluído em até um ano.
A prefeitura recorreu, e o Tribunal de Justiça só analisou o pedido em dezembro, determinando a suspensão do prazo em janeiro de 2023. Desde então, todo o processo está paralisado.
