O número de processos judiciais de trabalhadores que foram demitidos por algum tipo de discriminação nas empresas aumentou 47% no último ano, de acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região. A unidade abrange 599 cidades do estado, quase 93% de todo o território paulista.
Segundo o levantamento, em 2023 foram 2.031 processos, contra 1.382 registrados em 2022.
Os processos por discriminação são casos em que colaboradores que foram desligados de empresas por motivos que não incluem uma avaliação técnica do trabalho deles, mas, sim, questões pessoais.
As demissões por discriminação incluem motivos como idade, doenças crônicas e outras condições de saúde, gênero, raça, orientação sexual e até deficiência. Segundo o Tribunal do Trabalho, esses são os motivos mais comuns.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Samuel Higo Lima, explica que o aumento dos números também reflete sobre a consciência para denunciar. “O trabalhador está tendo consciência do que acontece dentro da empresa, quando está sendo prejudicado e quando não está. Ou seja, é importante que o empregado tenha consciência dos motivos da dispensa”, disse Samuel.
No primeiro semestre deste ano, já foram iniciadas 1.211 ações trabalhistas sobre essas demissões. Em relação aos casos já solucionados pela Justiça, no mesmo período, já foram ao menos 1.819 este ano, superando todo o ano passado, quando foram finalizados 1.810 casos de demissão por discriminação.
De acordo com o TRT, a discriminação por gênero é uma das mais comuns. Mulheres são frequentemente prejudicadas por questões como gravidez, licença-maternidade ou estereótipos de gênero que limitam as oportunidades de ascensão na carreira.
O advogado Cássio Ávila Ribeiro destaca que muitas pessoas ainda têm medo de denunciar esses casos. “As pessoas ficam com receio de levar esses processo à Justiça pelo medo de sofrerem mais repressão, mais momentos vexatórios, mas é o contrário”, completou o advogado.
Como acionar a Justiça
O trabalhador que foi lesado precisa reunir evidências e provas de que a demissão foi por algum desses motivos. Nesses casos, a empresa deve provar que não houve nenhum tipo de discriminação.
As denúncias podem ser encaminhadas de forma online ao Tribunal Regional do Trabalho pelo site do órgão https://trt15.jus.br/contato/fale-conosco.
