As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto farão plantão no sábado (26) e domingo (27), com o objetivo de atender denúncias de assédio eleitoral no trabalho no segundo turno das eleições.
Para atender os municípios de Sumaré, Limeira, Jundiaí e Piracicaba, procuradores e servidores do MPT em Campinas permanecerão em plantão eleitoral presencialmente. No sábado o plantão será realizado das 09h às 16h, e no domingo (27), das 08h às 17h.
Já em Ribeirão Preto, a sede do MPT ficará de portas abertas para receber denúncias relativas ao segundo turno nas cidades de Ribeirão Preto e Franca.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Vanessa Martini, explica quais situações o trabalhador deve denunciar.
Além dos casos citados pela procuradora, o assédio eleitoral no trabalho também acontece quando o empregador obriga a utilização de uniformes alusivos a determinado candidato, incentivos financeiros ou promessas de promoção condicionados à vitória de determinado candidato e reuniões internas com o objetivo de mobilizar o voto dos trabalhadores.
A empresa ou órgão público que cometer o assédio eleitoral poderá ser processado na Justiça do Trabalho, sob pena de pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos que podem variar de acordo com o porte da empresa.
Neste ano, o Ministério Público na 15ª Região registrou 65 denúncias sobre o tema em cidades das regiões de Campinas, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
A região atendida pelo MPT em Campinas recebeu um total de 32 denúncias, sendo 12 na região de Ribeirão Preto, cinco denúncias na região de São José do Rio Preto e cinco denúncias na região do Vale do Paraíba.
Confira o local e os horários:
Campinas – R. Pedro Anderson, 91, Taquaral.
Telefone: (19) 3198-5200
Sábado – 09h às 16h.
Domingo – 08h às 17h.
