O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas, que foi debatido na Câmara Municipal no dia 8 de novembro, prevê um aumento de 15,6% no orçamento previsto para o próximo ano. A estimativa para 2025 é de R$10,8 bilhões, ultrapassando os R$ 9,3 bilhões deste ano.
A Secretaria de Educação, junto com a Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,33 bilhões. Já a Secretaria Municipal de Saúde, que congrega o Fundo Municipal de Saúde e a Rede Mário Gatti, receberá de R$ 2,27 bilhões.
De acordo com a secretaria de finanças, a previsão é de um crescimento significativo das receitas, sem aumento ou criação de impostos, mas sim com a cobrança de grandes devedores e outras ações implementadas pela Secretaria de Finanças. De acordo com a pasta, a previsão das receitas próprias é de R$ 7,42 bilhões, o equivalente a 68,7% da arrecadação total. Com o Imposto Sobre Serviço (ISS), a expectativa é arrecadar 2,2 bilhões; o IPTU também tem um peso significativo, com a previsão de R$ 1,6 bilhão.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Jorge Schneider (PL) e teve a participação dos vereadores Cecílio Santos (PT) e Mariana Conti (PSOL), membros da Comissão de Constituição e Legalidade que aprecia o texto da LOA antes da votação em plenário, além do presidente da Câmara, Luiz Carlos Rossini (Republicanos), e demais parlamentares. A população também participou da audiência no auditório da Câmara Municipal e pela internet.
O próximo passo do projeto da LOA é a votação pela Câmara Municipal. Os detalhes sobre o projeto da lei orçamentária anual para o exercício do ano de 2025 estão disponíveis neste link.
Previsão de recursos por secretaria:
Secretaria Municipal de Educação: R$ 2.149.243.313
FUMEC: R$ 180.574.062
Fundo Municipal de Saúde: R$ 1.744.200.360
Rede Mário Gatti: R$ 531.741.699
Camprev: R$ 1.849.448.968
Encargos gerais do município: R$ 1.415.923.741
Secretaria de Serviços Públicos: R$ 747.708.031
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 386.559.259
Secretaria de Transportes: R$ 263.292.614
Secretaria de Infraestrutura: R$ 257.083.229
Câmara Municipal: R$ 204.072.400
Secretaria de Segurança Pública: R$ 150.375.766
Secretaria de Finanças: R$ 146.308.745
Secretaria de Cultura: R$ 109.088.771
Secretaria de Justiça: R$ 88.790.271
Gabinete do prefeito: R$ 78.950.585
SETEC: R$ 71.000.000
Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas: R$ 70.905.882
Secretaria de Habitação: R$ 64.873.344
Secretaria de Esportes e Lazer: R$ 64.566.312
Secretaria de Urbanismo: R$ 44.849.602
Secretaria de Administração: R$ 44.081.517
Secretaria de Comunicação: R$ 39.831.704
Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade: R$ 33.613.697
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 24.114.191
Secretaria de Trabalho e Renda: R$ 13.255.391
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 11.757.866
Secretaria de Gestão e Controle: R$ 8.119.389
Fundação José Pedro de Oliveira: R$ 6.427.000
Gabinete da Ouvidoria Geral do Município: R$ 2.558.291.
