O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar uma possível interferência política na Vigilância Sanitária em Campinas. Isso teria acontecido após o órgão apontar irregularidades em uma unidade de saúde, e essa situação teria motivado a saída de duas servidoras em cargos de gestão.
Na portaria que instaurou o inquérito civil, assinada em 7 de novembro, a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal destaca a necessidade de apurar como está estruturado o departamento, “de forma a se impedir indevida ingerência política ou econômica em prejuízo da autonomia”.
O g1 Campinas teve acesso ao documento, que aponta que as exonerações da então diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Andrea Von Zuben, e da coordenadora da Vigilância Sanitária, Cléria Maria Moreno Giraldelo, teriam sido motivadas por suposto descontentamento do secretário de Saúde, Lair Zambon, com uma ação na Policlínica II.
Conforme o relatório, Cléria Giradelo relatou que em junho foi informada por Andrea sobre “o descontentamento” do Secretário de Saúde com a condução das ações de Vigilância, sendo a Policlínica II “o último caso”.
Segundo o procedimento do MP, foram apontadas irregularidades sanitárias na Policlínica, mas os problemas não foram detalhados.
Por causa disso, o titular da pasta teria pedido à Andrea a desnomeação de todos os envolvidos no caso, o que foi recusado pela diretora. Depois, o mesmo secretário teria direcionado o pedido para a desnomeação de Cléria, o que também foi negado pela diretora. Cléria detalha que também houve cobranças pela saída dela da posição posto após participação no seminário “SUS e os desafios para os próximos 10 anos no município de Campinas”.
Cléria ainda relata que, após esses pedidos, “no intuito de dar fim ao impasse”, solicitou a desnomeação em 27 de junho, “alegando motivo pessoal, em particular, relacionado à saúde”.
Após reunião com Zambon em 3 de julho, o secretário teria pedido à Cléria a permanência no cargo até a nomeação de nova diretora do Devisa – em 5 de julho, Andrea Von Zuben foi retirada do posto, sendo nomeada para a chefia do órgão Wanice Silva Quinteiro Port.
Foi somente após conversa com a nova titular do Devisa, que Cléria reiterou o pedido de desnomeação, e teve acertada a mudança após o início das férias, em 1º de agosto.
Em outro documento, Andrea Von Zuben informou à promotoria que houve “discordância pela alta direção da Secretaria de Saúde em relação ao procedimento administrativo por um agente sob sua responsabilidade”, e pelo qual havia consentido.
Von Zuben destacou que “sem a possibilidade de entendimento comum, e com discordância com a condução pela autoridade, manifestou a intenção de deixar o cargo de diretora do Devisa”, o que ocorreu em julho.
Ao instaurar o inquérito, Cristiane Hillal também determina que o prefeito reeleito seja oficiado para que tenha ciência do procedimento e apresente proposta para garantir a autonomia do órgão.
Andrea Von Zuben não quis comentar a questão. Cléria não foi localizada para comentar o caso. Em nota, a Secretaria de Saúde negou ingerência na atuação de profissionais do Devisa, e destacou que as nomeações seguem critérios técnicos e legais, sendo o cargo de direção “de livre provimento e exoneração”, e que “remanejamentos internos de profissionais acontecem em todas as secretarias”.
No posicionamento, a pasta afirma que ainda não foi notificada pelo MP sobre o inquérito, e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem necessários.
Também enfatizou que a nomeação da nova diretora do Devisa “considerou a qualificação técnica e experiência da profissional”, e destacou que Andrea, após deixar o órgão, assumiu cargo ligado à presidência da Rede Mário Gatti.
Além disso, a prefeitura afirma que a “carta” usada pela promotoria como base para a apuração é uma mensagem apócrifa.
