A Justiça de Piracicaba manteve suspensa a licença ambiental da Usina São José, de Rio das Pedras, apontada pela Cetesb como a causadora da mancha de poluição que causou a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho.
A licença estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. No entanto, a empresa acionou a Justiça para anular a suspensão.
Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela continuidade da suspensão da licença, por descumprimento das condições para ter a autorização e falta de estrutura adequada para funcionamento.
Em nota, a usina informou que entende que a suspensão temporária de sua licença é um ato ilegal e desproporcional, e garantiu que atua em respeito às normas e as boas práticas ambientais.
A Usina disse ainda que vai prestar esclarecimentos ao Judiciário demonstrando o prejuízo com a paralisação das atividades, bem como a ilegalidade da suspensão.
O desastre ambiental atingiu a Área de Proteção Ambiental do Tanquã, considerada um santuário de animais. A estimativa mais conservadora de especialistas em meio ambiente é que a fauna do rio seja restabelecida em até seis anos, se novos episódios não forem registrados.
A Cetesb apontou que a Usina despejou mel de cana-de-açúcar no rio, provavelmente após o rompimento de um tanque, e multou a companhia em R$ 18 milhões. A empresa também recorre dessa punição.
