A investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos da saúde, por meio de um contrato entre uma organização social (OS) e a Prefeitura de São João da Boa Vista (SP), encontrou grandes indícios de irregularidades.
De acordo com a Polícia Federal, entre as descobertas, está o fato de um motoboy ser um dos sócios de uma das empresas envolvidas na movimentação de R$ 2 milhões.
A investigação da PF também encontrou empresas prestadoras de serviços de imagem para pacientes, mas que na verdade não tem nenhum empregado. Uma força-tarefa em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriu 13 mandados de busca em 10 cidades de SP.
De acordo com a Polícia Federal, a operação apura irregularidades na gestão de recursos públicos, em convênio firmado em abril de 2022, entre a prefeitura de São João da Boa Vista e a organização social que presta serviços terceirizados na área de saúde. Os repasses foram de pelo menos R$ 50 milhões, sendo que R$ 14 milhões eram do governo federal.
O delegado da Polícia Federal de Campinas, Edson Souza, explica sobre os indícios de irregularidades nos cadastros.
A reportagem do grupo EP tentou, mas não conseguiu contato com a Organização Social Instituto Dra. Rita Lobato. Segundo o delegado da Polícia Federal, não há uma investigação direta sobre a conduta da prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL).
A chefe do Executivo disse que não houve desvio em São João e que a prefeitura fez a intervenção na saúde em maio de 2023, por conta de irregularidades da OS
Maria Teresinha de Jesus Pedroza nega que a prefeitura tenha envolvimento nas irregularidades.
A PF constatou que as subsidiárias contratadas não têm empregados, os endereços não correspondem e muitos não existem. Além disso, muitas vezes os colaboradores da própria organização sem fins lucrativos às vezes figuravam como diretores, como conselheiros e como realmente empregados.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que julgou pela irregularidade, mas ainda não há uma decisão definitiva. Ainda disse que está tudo em tramitação e que ainda cabe recurso por parte da OS.
