Um menino de 6 anos que vivia em situação de vulnerabilidade e possui uma traqueostomia, está internado há cinco meses no Hospital Infantil Mário Gattinho, em Campinas. O motivo é a falta de um abrigo em condições adequadas para recebê-lo.
De acordo com o Conselho Tutelar, não existe motivos clínicos para continuar a hospitalização. Segundo a apuração do portal g1, a família da criança era acompanhada pela Assistência Social de Campinas.
As equipes decidiram a internação da criança após o quadro de negligência, principalmente por questões de alimentação e assistência médica. A medida de Proteção de Acolhimento Institucional foi aplicada para ele e os irmãos.
O Conselho Tutelar afirma que a equipe procurou acolhimento na rede municipal e foi informada pela Secretaria de Assistência Social que não havia profissionais de saúde no abrigo para atender a criança com a traqueostomia. Dessa forma, em agosto de 2024, houve uma articulação para uma internação social no Hospital Infantil Mário Gattinho.
Em novembro de 2024, a criança seguia internada na unidade, que tinha como objetivo acolher de forma temporária. Com isso, a equipe passou a enviar relatórios para a Vara da Infância e Juventude, onde foram apontadas violações por conta da criança não ter sido enviada para um abrigo. O caso está na Justiça.
O Conselho Tutelar ressaltou que “todas as medidas que poderiam ter sido aplicadas por este órgão foram, e que atualmente o processo está judicializado”.
Segundo a prefeitura de Campinas, existe uma decisão judicial sobre o caso e a administração municipal adotou medidas para cumprir.
“A Prefeitura de Campinas informa que está ciente da decisão judicial e ressalta que já foi iniciada, em caráter emergencial, a contratação dos serviços para garantir à criança os cuidados médicos e de enfermagem contínuos. O Município esclarece que o caso segue dentro do prazo determinado pela Justiça.”
O Ministério Público de São Paulo disse que o caso está sob segredo de Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo também foi questionado e informou que “processos envolvendo crianças e adolescentes tramitam sob segredo de justiça, por determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).”
Com informações de Hidaiana Rosa/ EPTV Campinas*
