A prefeitura de Indaiatuba decidiu suspender, temporariamente, a aprovação de loteamentos residenciais e condomínios de prédios.
A decisão é válida por um ano e pode ser prorrogado pelo mesmo período. O objetivo é que a administração possa estruturar melhor as questões relativas à infraestrutura urbana.
Ainda conforme a prefeitura, os processos de aprovação de loteamentos e de condomínios residenciais verticais em trâmite, independentemente da data de emissão da certidão de viabilidade ou da certidão de diretrizes, conforme o caso, vão continuar tramitando, desde que estejam dentro do prazo da validade indicado nas certidões.
As certidões de viabilidade ou diretrizes já emitidas só vão poder ser renovadas ou prorrogadas após avaliação do poder público, caso tudo esteja regular.
Não se aplicam à restrição empreendimentos ou programas habitacionais de interesse social e aos empreendimentos industriais e comerciais nas zonas de uso permitidas.
