A Câmara de Vereadores de Valinhos criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a denúncia de um suposto “médico fantasma” que teria recebido valores indevidos da Prefeitura para trabalhar em plantões na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas não teria comparecido ao trabalho.
A investigação também está sendo conduzida pelo Ministério Público, que apura o caso desde 2023.
Agora, com a comissão formada, a investigação terá um prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogado, caso necessário.
A CPI será presidida pelo vereador Vagner Alves (Republicanos), com o vereador Rafa Marques (PL) atuando como relator.
De acordo com o relatório do pedido de abertura da CPI, o médico teria recebido mais de R$ 60 mil em 2023 para realizar plantões na UPA de Valinhos, mas não compareceu aos seus turnos, pois estava em viagem à Europa.
O profissional estava vinculado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (Cismetro), que prevê a possibilidade de plantões realizados à distância, embora não autorizasse a forma como os serviços estavam sendo executados.
A comissão também vai investigar possíveis irregularidades cometidas pelo consórcio e pelos gestores envolvidos, que poderiam ter permitido a ação.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após o prefeito de Valinhos, Franklin Duarte de Lima (PL), divulgar um vídeo em que anunciava a demissão do médico.
A defesa do profissional nega as acusações, e diz que ele não atuou na UPA. Os advogados alegam que o médico pretende registrar uma queixa-crime contra o prefeito, alegando suspeita de retaliação, já que ele teria atuado como regulador de saúde no município e desligado profissionais que não estavam cumprindo suas funções corretamente.
O Ministério Público, que segue investigando o caso, informou que o inquérito está em andamento, mas foi suspenso enquanto aguarda uma decisão sobre um recurso pedido pelo médico.
O prefeito garantiu que as ações tomadas foram baseadas em documentos que comprovam os pagamentos indevidos ao médico e afirmou que essas provas serão entregues à Câmara de Vereadores para análise.
Franklin disse também que as tentativas judiciais do médico para contestar a demissão não foram aceitas pela Justiça.
O cientista político e colunista da CBN Campinas, Bruno Silva, vê a instauração da CPI como um “exagero”, e eventual desvio da função original da Comissão Parlamentar de Inquérito, a não ser que existam outros casos que possam eventualmente ser investigados.
Veja nota da defesa do médico
“O prefeito está usando de maneira criminosa a imagem do médico para angariar visibilidade nas redes sociais, já que ele não tem nenhuma prova de algum ato que desqualifique o profissional. Por isso, o médico está entrando com uma nova queixa contra o prefeito por crime e abuso políticos. Infelizmente, políticos sem nenhuma responsabilidade criam uma guerrilha contra profissionais de saúde causando sérios e perigosos transtornos. São inúmeros os casos já relatados, inclusive o que aconteceu nesta segunda-feira (3), quando um idoso faleceu na mesa de cirurgia em Minas Gerais depois de um vereador interromper abruptamente o procedimento agredindo os profissionais.
Importante trazer luz aos seguintes fatos:
Desde 2023 Flávio Costa atuava como regulador de saúde no município de Valinhos, responsável por fiscalizar, monitorar e regular o sistema de atendimento, função na qual precisou desligar profissionais que não desempenhavam suas atividades corretamente, o que levanta suspeitas de retaliação.
Além disso, prestava plantões remotos via Cismetro (Conselho Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas), analisando solicitações de outros profissionais de saúde sobre pacientes em atendimentos de emergência e ambulatorial e direcionando-os para diferentes especialidades, unidades hospitalares e/ou unidades básicas de saúde.
Por fim, o médico tem todas as notas fiscais e comprovantes que atestam que, em cerca de 18 meses em Valinhos, cumpriu sua função integralmente.”
