A Sessão da Câmara Municipal de Campinas desta quarta-feira (19) foi marcada pelo embate entre vereadores sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema dominou boa parte das falas no plenário, transformando o debate em uma espécie de “briga de torcida”.
Dos 32 vereadores que compareceram em algum momento da sessão, 18 usaram a tribuna ou solicitaram a fala em algum momento, sendo que 12 desses dedicaram parte ou toda a fala ao assunto. Enquanto alguns celebraram a denúncia como um avanço contra possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, outros saíram em sua defesa e criticaram a PGR e o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Após o extenso embate político, a Câmara finalmente avançou na pauta legislativa e aprovou projetos voltados a políticas públicas no município.
Entre os projetos analisados, foi aprovado em primeiro turno, o de autoria do vereador Hebert Ganem (Podemos), que prevê a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal. O objetivo é garantir recursos específicos para políticas voltadas ao bem-estar animal, como controle populacional, identificação e apoio a organizações da sociedade civil.
De acordo com o projeto, entre as principais finalidades do Fundo estão o financiamento de programas de castração, microchipagem para identificação e conscientização sobre guarda responsável. Além disso, o fundo permitirá o repasse de verbas para entidades que atuam na proteção animal, por meio de convênios regulamentados pelo município.
Os recursos poderão vir de diversas fontes, como multas por infrações contra a legislação de proteção animal, dotações orçamentárias, doações e emendas parlamentares.
Outro projeto previsto para a sessão era a segunda votação do Programa Farmácia Solidária, que previa a doação de medicamentos no município. A proposta, de autoria do vereador Eduardo Magoga e outros parlamentares, permitiria que remédios fossem doados por pessoas físicas ou entidades privadas e, após verificação de integridade e validade, repassados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
No entanto, o projeto foi retirado de pauta pelos próprios autores e não chegou a ser votado.
