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Mesmo com os protestos de moradores de Hortolândia contra o reajuste do IPTU, a prefeitura optou por manter os valores do carnê do imposto e da taxa de lixo, com limite de vencimento nesta segunda-feira (24). O prazo inicial de vencimento era para o dia 10 de março e foi prorrogado após questionamentos dos moradores.
O reajuste do imposto foi de 4,87% em 2025, seguindo a inflação do último ano. No dia 10 de março os moradores se reuniram na prefeitura para questionar o preço das taxas. Os residentes contaram que foram retirados do local pela Guarda Municipal, que utilizou spray de pimenta.
Por causa das reclamações, a prefeitura diz que implementou um programa de regularização imobiliária, onde os moradores podem contestar as medições.
A reclamação sobre o aumento expressivo já havia sido registrada anteriormente no setor de atendimento da Prefeitura de Hortolândia. Além do IPTU, os moradores também sentiram o aumento na taxa de lixo.
De acordo com a prefeitura, nos últimos dois anos, 60% do valor da taxa foi subsidiado pelo município. Agora, a cobrança voltou ao valor integral, definido conforme a área e o preço dos imóveis.
Márcio Clei de Melo, morador do Jardim Amanda II, afirma que participou do protesto questionando os valores. Ele disse que o assunto também foi discutido em reunião na Câmara com representantes municipais. Por não concordar com o valor cobrado, Márcio diz que não vai pagar o IPTU.
O que diz a prefeitura?
Questionada pela CBN durante os protestos, a prefeitura de Hortolândia afirmou que os valores vêm aumentando nos últimos anos devido à atualização da chamada Planta Genérica de Valores, que define o valor de mercado dos imóveis e a metragem construída. Essa revisão foi feita em 2020, após mais de cinco anos sem atualização, e os aumentos vêm sendo aplicados de forma gradual.
Outra justificativa da administração foi um levantamento feito por meio de fotos aéreas em 2021, que identificou imóveis que foram ampliados sem regularização. Com isso, a diferença de metragem foi incluída na cobrança do imposto desde 2023.
Vencimento do IPTU
Antônio Bonadio, secretário municipal de finanças de Hortolândia, afirma que 150 processos de revisão estão em análise e serão investigados.
Novamente perguntado sobre a possibilidade de rever a medida, o secretário aconselhou que os moradores paguem o carnê, mesmo com os pedidos em revisão.
A expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 115,6 milhões do IPTU até dezembro deste ano e R$ 20,9 milhões com a taxa municipal de resíduos sólidos.
