Em Pedreira, 35 indígenas foram resgatados de condições análogas à escravidão na segunda-feira (17), mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira (21). O grupo pertence a uma aldeia, no Mato Grosso do Sul. A ação aconteceu a partir de uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores indígenas foram recrutados diretamente na aldeia em que moravam, no Mato Grosso do Sul, com promessa de trabalho digno, sendo pago R$70 ao cacique por cada pessoa trazida da aldeia.
A empresa que contratou os indígenas, que tem sede também no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira – ato de pegar as galinhas para o abate.
Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, alguns não tinham registro em carteira de trabalho. Eles também não receberam EPIs – equipamentos de proteção individual de segurança.
Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente, fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram ainda que tinham de comer sentados no chão e beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Sem espaço suficiente para todos, alguns dormiam nas varandas, garagem, no corredor ou na cozinha da casa.
Ainda de acordo com o Ministério Público, roupas de cama ou toalhas também não eram fornecidas. A alimentação também era precária: eles se alimentavam apenas com arroz.
Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização. Alguns destes trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
Após o resgate, alguns estão hospedados em hotéis da região, enquanto outros permanecem no alojamento até o retorno para o local de origem, que deve acontecer no sábado (22). A alimentação e as passagens de retorno estão sendo custeadas pelo empregador
A Inspeção do Trabalho apurou verbas rescisórias que totalizam R$170 mil, somado R$85 mil em dados morais individuais, negociado com o MPT e a DPU, totalizando R$255 mil – que será destinado diretamente aos trabalhadores e pago nesta sexta-feira, dia 21.
