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Dezenas de moradores de Hortolândia se reuniram em frente ao Paço Municipal, nesta segunda-feira (10), para protestar contra os valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial territorial Urbano) e a taxa de lixo da cidade, neste ano. A manifestação, apesar de pacífica, foi reprimida por agentes de Guarda Municipal, que chegaram a usar spray de pimenta em moradores.
Os munícipes alegam que o aumento dos impostos chega a até 400% de diferença em relação a última cobrança, feita no ano passado. A Prefeitura de Hortolândia explicou que o reajuste do IPTU foi de 4,87%, seguindo a inflação do último ano.
Também afirmam que os valores subiram por conta da atualização da chamada Planta Genérica de Valores, que define o valor de mercado dos imóveis e a metragem construída. O município alega que essa revisão foi feita em 2020, após mais de cinco anos sem atualização, e os aumentos vêm sendo aplicados de forma gradual.
Em relação ao aumento na taxa de lixo, segundo a Prefeitura, nos últimos dois anos, 60% do valor da taxa foi subsidiado pelo Município. Disse que a partir deste ano, a cobrança voltou ao valor integral, definido conforme a área e o preço dos imóveis.
Mas esse aumento chamado gradual não é bem o que os moradores da cidade estão encontrando no carnê de pagamento. Diversos moradores apresentaram à reportagem da CBN Campinas o comparativo dos documentos entre um ano e outro, entre eles, imóveis em que a cobrança saltou de R$ 500 para mais de R$ 3 mil.
O pintor Marcio Clei aponta a diferença de valores nos carnês deste ano. Ele presenciou a ação da Guarda diante do protesto.
Eneias Gomes conta que, no caso dele, a cobrança da taxa de lixo teve aumento de 300%.
A situação fez com que o setor de atendimento da Prefeitura de Hortolândia ficasse lotado na última semana. Para auxiliar os contribuintes, a Prefeitura criou um programa de regularização imobiliária, para que os moradores possam contestar as medições. Entre os 37 mil imóveis que tiveram a metragem ajustada, 6 mil foram regularizados após reclamações.
No ano passado, o Executivo de Hortolândia arrecadou R$ 67 milhões com o IPTU e espera arrecadar R$ 115 milhões neste ano.
Em resposta sobre o caso à CBN Campinas, a Prefeitura de Hortolândia informou, em nota, que respeita manifestações populares legítimas, desde que não impactem no serviço administrativo. Disse que os populares presentes no Paço atrapalharam o trabalho dos servidores municipais e o atendimento e que, por isso, a Guarda Municipal foi acionada para restabelecer a ordem.
Sobre o aumento no IPTU, a Prefeitura afirmou que não haverá revogação do valor do imposto de 2025. O vencimento da cota única ou da primeira parcela do imposto foi prorrogado até o dia 24 de março.
