No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Câmara Municipal de Campinas aprovou nessa quarta-feira (2), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a criação de salas sensoriais em unidades de saúde do município para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do vereador Eduardo Magoga (Podemos), a proposta busca tornar o ambiente de atendimento mais acolhedor para pacientes autistas, minimizando a superestimulação sensorial que pode causar desconforto e crises. As salas deverão contar com iluminação ajustável, sons suaves, texturas variadas e almofadas de pressão, recursos que auxiliam no controle dos estímulos sensoriais.
Apesar da aprovação, há a possibilidade de um impasse jurídico: como o projeto cria obrigações para a prefeitura, ele pode ser considerado inconstitucional, conforme o regimento interno da Câmara. Ainda assim, a proposta foi amplamente elogiada pelos vereadores durante a sessão.
Entre o público presente na votação estava Pedro Henrico, de 13 anos, que é autista e acompanhou de perto a decisão.
O vereador e médico Dr. Yanko (PP) destacou a importância do debate sobre o tema, mas também alertou para o aumento expressivo no número de diagnósticos de autismo nos últimos anos.
Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito.
