A Câmara de Piracicaba aprovou a criação da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O novo imposto vai bancar despesas com manutenção, expansão e modernização da iluminação nas ruas da cidade. A proposta, enviada pela prefeitura, passou em regime de urgência com 15 votos favoráveis e seis contrários.
A Cosip será cobrada mensalmente na conta de luz de imóveis ligados à rede elétrica. O valor varia conforme o consumo. Quem consome até 50 kWh por mês pagará R$ 3. Já quem consome mais de 1.000 kWh pagará R$ 90. No caso de imóveis comerciais ou industriais, os valores são maiores: variam de R$ 4,25 a R$ 127,50.
Imóveis sem ligação elétrica ou terrenos sem construção também pagarão a Cosip, mas de forma anual, junto com o carnê do IPTU. O valor vai depender do tamanho do terreno: áreas de até 150 metros quadrados pagarão R$ 90 por ano. Já terrenos com mais de mil metros quadrados pagarão R$ 1.080 por ano.
A lei ainda altera regras do sistema tributário municipal e prevê que todo o valor arrecadado com a Cosip deve ser usado exclusivamente para iluminação pública.
