O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril a todos os aposentados e pensionistas.
A estimativa de reembolso é de R$ 292 milhões aos beneficiários, valor referente a folha de pagamento de abril, que já estava fechada quando a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação sobre o esquema nacional de descontos ilegais. No fim de abril o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo.
Entretanto, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos efetuados entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS reteve esses valores e não os repassou às entidades associativas.
De acordo com o Instituto, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho.
Consulta das mensalidades antigas
Para consultar os valores das mensalidades antigas, o contribuinte deverá informar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o débito em folha. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem fornecer outras informações além de declarar se autorizou ou não os descontos.
O INSS acionará a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que, posteriormente, repassará os valores ao beneficiário. A devolução será realizada pelo INSS, utilizando o mesmo meio empregado para os pagamentos regulares.
Além disso, a partir de 30 de maio, aposentados e pensionistas poderão fazer a consulta presencialmente nas agências dos Correios. Após a consulta e respeitado o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
Outro canal disponível é a Central de Teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de pagamento
A data exata da devolução depende do valor do benefício (se igual ou superior a um salário-mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
- Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
- Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
O INSS reforça o alerta sobre golpes, ressaltando que não faz ligações nem envia SMS, e-mails, mensagens de WhatsApp ou qualquer outro tipo de contato fora dos canais oficiais para informar sobre o reembolso. O contato oficial será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo ‘Meu INSS’. Em caso de dúvidas, basta ligar para a Central de Teleatendimento 135.
