A atualização da NR 1, norma trabalhista que trata das medidas gerais sobre riscos no trabalho, tem agora o objetivo de evitar também o adoecimento mental por conta de problemas no trabalho, como stress crônico, síndrome de burnout e depressão. Antes da mudança, ela não priorizava a questão mental do trabalhador.
Os avanços também abordam agora males comuns da vida moderna, que causam afastamentos do trabalho, prejudicando empregado e empregador.
Aos 27 anos, um profissional que prefere não se identificar teve um processo de estafa no trabalho e precisou pedir licença por 15 dias.
Segundo a promotora do Ministério Público do Trabalho, Luana Lima Duarte, as empresas terão que criar mecanismos para garantir a segurança psicológica.
A nova norma passa a funcionar em caráter educativo e de orientação pelo prazo de um ano. Depois disso, em tese, as empresas seriam alvo da fiscalização. Mas as leis do trabalho já previam punições às empresas que desrespeitam segurança psicológica. Na prática o que muda é o foco na saúde mental.
A maioria das grandes empresas tem um “PGR”, o programa de gestão de risco. Será preciso incluir nesse programa mecanismos para identificar o trabalhador com tendência a desenvolver doenças ocupacionais emocionais.
Essa empresa de Campinas que trabalha com crédito tem 18 funcionários. Um dos gestores, Leonardo Silveira, conta que a organização já adota medidas para a saúde mental.
A psicóloga Carla Beck explica que a mudança na lei vai exigir treinamentos específicos para os gestores e equipes, para identificar sinais de problemas psicológicos e aprender a agir preventivamente.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Em São Paulo, esses transtornos representam quase 79% dos casos de licenças com duração superior a 15 dias.
