A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que propõe a instalação de sistemas de sinalização audiovisual nos ônibus do transporte coletivo da cidade. A iniciativa foi aprovada por unanimidade e agora aguarda a sanção do prefeito.
O objetivo do projeto de lei é tornar as paradas de ônibus mais acessíveis, especialmente para pessoas com deficiência visual ou auditiva, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e turistas. O sistema deverá anunciar os pontos de parada por meio de avisos sonoros e letreiros digitais visíveis dentro dos veículos.
Se aprovada, as empresas responsáveis pelo transporte terão até 90 dias, após a regulamentação da lei, para instalar o sistema. Ele deve permitir ajustes no volume e na luminosidade, e poderá ser acionado automaticamente ou por meio de um botão acessível ao passageiro.
A instalação e manutenção dos equipamentos será responsabilidade das empresas que operam o serviço. A exigência também se aplica a micro-ônibus, midiônibus e vans autorizadas, mas não inclui táxis, aplicativos, transporte escolar ou por fretamento. A fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, que também definirá os detalhes técnicos do sistema.
Além disso, a Prefeitura poderá abrir licitações para adquirir tecnologias que ampliem a acessibilidade no transporte público, incluindo sistemas com informações em tempo real, avisos visuais e sonoros e ferramentas de orientação para pessoas com deficiência
