A Secretaria de Educação de Campinas publicou nesta sexta-feira o Protocolo Antirracista que passa a valer para todas as escolas e áreas administrativas da rede municipal. O documento define as medidas que devem ser adotadas para prevenir e combater casos de racismo envolvendo alunos, familiares ou profissionais negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e migrantes.
Entre as exigências, todas as 223 escolas da rede deverão elaborar um Plano de Trabalho com ações antirracistas, que deverá ser incluído no Projeto Pedagógico da unidade. Também será obrigatória a criação de uma Comissão Antirracista em cada escola, com a indicação de um profissional de referência por turno, que vai atuar por dois anos. Esses profissionais receberão formação anual sobre o tema.
O protocolo também orienta como devem ser feitos o acolhimento das vítimas, a escuta qualificada e o sigilo das informações, além dos encaminhamentos aos órgãos competentes. Em casos envolvendo menores, o Conselho Tutelar será acionado.
O documento será usado como orientação, não como punição, e prevê ainda a capacitação de supervisores, coordenadores e chefias da Secretaria de Educação, com participação obrigatória. As formações também estarão disponíveis para as famílias, de forma optativa.
O objetivo é promover um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, com ações práticas de prevenção, escuta, diálogo e combate ao racismo em todas as formas.
