A partir de agosto, professores da rede estadual de São Paulo que acumularem faltas sem justificativa poderão enfrentar sanções administrativas. A nova resolução da Secretaria da Educação (Seduc-SP) tem como meta reduzir o número de aulas perdidas e minimizar prejuízos ao aprendizado dos mais de três milhões de estudantes da rede pública.
No primeiro semestre de 2025, 14,32% da carga total de aulas não foram ministradas por ausência de professores. Desse total, 33,9% ocorreram sem apresentação de atestados médicos, odontológicos ou licenças legais. O impacto é tanto pedagógico quanto financeiro: a estimativa de gasto com ausências e substituições já chega a R$ 33,9 milhões entre fevereiro e abril.
Novas regras
- Professores temporários que tiverem mais de 5% de faltas injustificadas no mês terão o contrato encerrado e ficarão impedidos de lecionar até o fim do ano letivo.
- Professores efetivos que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI) e ultrapassarem esse mesmo limite perderão o direito de participar do programa no ano seguinte.
Serão aceitas apenas ausências com atestados válidos ou licenças previstas em lei (como saúde, morte na família, maternidade e prêmio). O documento precisa ser apresentado no dia da falta ou no dia seguinte.
Monitoramento mais rígido
Até agora, faltas resultavam apenas em descontos salariais. Com a nova política, a frequência dos professores será monitorada mensalmente, e quem ultrapassar o limite definido poderá sofrer sanções administrativas.
A Seduc-SP alerta que o problema é mais grave no período noturno, onde a taxa de faltas chega a 20,69%. De manhã, o índice é de 13,19%, e à tarde, 14,39%.
A intenção da Secretaria é garantir mais estabilidade em sala de aula e melhorar a qualidade do ensino em toda a rede.
