Para combater o racismo por meio de políticas públicas, Campinas assinou nesta terça-feira (22) o Pacto das Cidades Antirracistas. O evento, na Prefeitura, também contou com a participação de outros municípios da região metropolitana, que fizeram a adesão ao documento. Participaram do encontro prefeitos, representantes do movimento negro, pesquisadores, vereadores e outras autoridades.
O projeto Cidades Antirracistas faz parte da rede de enfrentamento ao racismo, do Ministério Público de São Paulo. É um pacto coletivo estadual, para dar visibilidade às lutas históricas do povo negro.
Segundo o órgão, a assinatura faz com que as cidades se comprometam com políticas públicas de igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos da população negra.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra apontou que Campinas já é um município referência nessas políticas públicas. Ela pontuou ainda que o estado sofre com o racismo institucional, com pouca representatividade negra em cargos de visibilidade.
A carta estabelecida pelo Ministério Público destaca cinco eixos principais:
A criação ou fortalecimento do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, com representação entre a sociedade e representantes governamentais. A instituição de um Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial vinculado ao Conselho.
O documento assinado também cita a criação de um órgão ou Secretaria de Promoção à Igualdade Racial. Um dos objetivos é ser referência no recebimento de denúncias de racismo. Em Campinas, há a Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial. Inclui ainda a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Além de Campinas, assinaram a carta: Hortolândia, Monte Mor, Americana, Indaiatuba, Amparo, Piracicaba e Cosmópolis. O Prefeito de Campinas, Dario Saadi, celebrou a adesão ao pacto e a busca por outros avanços a partir dele.
A assinatura dos municípios paulistas contribui na promoção da igualdade racial e garantia à população negra a defesa de direitos, o combate à discriminação e igualdade de oportunidades.
