Há três anos, a dona de casa Mariana Ramos trava uma verdadeira luta judicial para garantir dignidade ao filho Pietro, de seis anos.
Diagnosticado com paralisia cerebral, associada a uma doença genética rara, o pequeno vive em uma cadeira de rodas, e tem nas três latas remanescentes de um leite em pó especial, o único alimento para chegar ao final da semana.
O preço do produto, no entanto, é inviável para o orçamento da família, que batalha para conseguir o fornecimento gratuito.
Casos como o da Mariana e do Pietro simbolizam a judicialização da saúde pública, que tem crescido de forma acentuada no estado de São Paulo.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de processos para obter cobertura médica ou acesso a produtos fundamentais na rede pública cresceu 12% entre 2023 e 2024 em todo o estado.
E a situação é ainda mais crítica ao analisar a cidade de Campinas, onde o número de processos subiu de 455 em 2023, para 617 em 2024, um salto de 35%.
O advogado especialista em Processo e Direito Civil, Jamil Itani, levar um caso para a justiça nem sempre é garantia de vitória.
Por sinal, a incerteza do resultado pode ser um fator perigoso para quem depende da sobrevivência.
Ainda de acordo com o CNJ, de janeiro a maio de 2025, Campinas já soma ao menos 226 ações judiciais contra a saúde pública.
