A Justiça condenou um rapaz que matou cinco cães enforcados com uma corda a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. Os animais eram da mãe do homem. A decisão cabe recurso. O caso aconteceu no dia 21 de novembro de 2024, no bairro Ernesto Kühl, em Limeira.
No âmbito criminal, o réu já tinha sido condenado, em primeira instância, a 15 anos de prisão. No entanto, recorreu e a pena foi baixada para três anos e sete meses, em regime inicial semiaberto. Ele continua preso.
Segundo a Polícia Militar, a própria mãe denunciou o filho. Ele tinha contato que abriria uma cova no quintal e mataria todos os cães.
A mulher não acreditou, alimentou os cinco animais e saiu para trabalhar pela manhã, em uma quinta-feira. Ao retornar para casa, ela sentiu falta dos cachorros e viu que a cova que o suspeito havia aberto estava coberta de terra.
Ao conversar com o rapaz, ele confessou ter matado e enterrado os cães. Quatro eram adultos e um deles era filhote. O acusado foi preso em flagrante por maus-tratos.
Em depoimento judicial, o homem afirmou que os cães estavam sofrendo, magros, com infestação de carrapatos e feridas. Ele também afirmou que “não fez por maldade”.
Na ação criminal, o homem é representado pela Defensoria Pública, que informou que se manifesta sobre casos criminais apenas nos autos.
A tutora dos cães negou que faltavam cuidados aos animais. Também em depoimento, ela afirmou que comprava ração e que estava cuidando da infestação por carrapatos com medicamento.
Por outro lado, ela afirmou que o filho não dava dinheiro para ajudar com a ração e que não gostava dos animais.
O magistrado também afirma que a forma cruel como os animais foram mortos é atestada pelo Relatório Veterinário elaborado pelo Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA), da Prefeitura de Limeira.
O juiz especificou que o valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Esse fundo é voltado à reparação dos danos causados em diferentes esferas, incluindo o meio ambiente.
- com informações do g1 Piracicaba
