A Justiça determinou que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (Condephaat) se manifeste sobre a instalação de grades de aço no entorno do Centro de Convivência Cultural de Campinas.
O juiz também suspendeu a obra no estado em que se encontra. No entanto, segundo a Prefeitura de Campinas, a instalação do gradil foi concluída em 4 de julho. O espaço, tombado pelo Condephaat, foi reaberto após 14 anos e o cercamento gerou críticas, sendo classificado como “retrocesso urbanístico” pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura.
A prefeitura informou que prestará os esclarecimentos em juízo e destacou que o projeto foi aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). A Justiça, porém, apontou que não há registro de análise do cercamento na reunião do Condepacc realizada em 29 de maio.
A decisão judicial também prevê o envio de um oficial de Justiça ao local para verificar se a instalação foi concluída, e solicita que o Condephaat emita parecer sobre a obra.
O Centro de Convivência foi entregue em 10 de julho, após ficar fechado desde 2011. A prefeitura agora realiza a implantação operacional do espaço, com compra de equipamentos e testes para abertura ao público.