O Ministério Público se reúne no dia 5 de agosto com representantes da Usina São José para discutir um possível acordo de ressarcimento pelos danos causados pela mortandade de peixes no Rio Piracicaba, registrada em julho de 2024. A Cetesb apontou a usina como responsável pelo despejo irregular que provocou a morte de cerca de 235 mil peixes em um trecho de 70 quilômetros do rio.
A reunião será realizada em Piracicaba e contará com a participação de integrantes do MP, da Cetesb, das prefeituras de Piracicaba e São Pedro, além de representantes da usina e dos pescadores. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) pretende propor um valor preliminar de R$ 4,6 milhões para cobrir danos ambientais e despesas dos municípios afetados.
Segundo o MP, os pescadores que tiveram a renda comprometida não serão incluídos nesse acordo coletivo e deverão buscar individualmente a reparação por meio de ações judiciais.
A licença de operação da Usina São José segue suspensa desde o desastre. A Cetesb determinou uma série de adequações para a retomada das atividades, incluindo a reforma de tubulações, instalação de novos medidores e construção de um novo sistema de tratamento de efluentes. A companhia afirma que as ações estão em fase final e que o monitoramento ambiental na região foi ampliado com a instalação de sondas automáticas em Artemis e Monte Alegre.
A usina nega responsabilidade pelo episódio e afirma que a mortandade de peixes é um problema antigo na bacia do Rio Piracicaba, atribuído à má qualidade da água e a fontes diversas de poluição. A empresa sustenta que foi alvo de uma autuação precipitada e que contestou a multa aplicada, alegando falhas técnicas e jurídicas no processo. A empresa ainda afirma que continuará a defesa nos canais legais.
