Em todo o estado, o Tribunal de Contas fiscalizou 280 teatros e ginásios. 87% não apresentaram alvará de funcionamento atualizado. A grande maioria dos espaços culturais e praças esportivas foi encontrada sem o alvará dos Bombeiros.
Extintores vencidos, espaços abandonados, falta de segurança para usuários e servidores. Esses foram só alguns problemas encontrados durante uma fiscalização do órgão em 226 municípios paulistas. Na região, Limeira e Hortolândia foram as cidades que apresentaram mais irregularidades.
O TCE vai notificar os responsáveis pelos locais e pedir explicações sobre as irregularidades. No caso das prefeituras, as contas municipais poderão ser reprovadas caso as irregularidades não sejam corrigidas. As principais falhas são na área de segurança, como explica o diretor regional do TCE Campinas, Marco Francisco Paes.
Dos nove teatros e ginásios vistoriados pelo Tribunal de Contas nas maiores cidades da região, apenas um tem seguro patrimonial. Só dois tem alvará de funcionamento atualizado e cinco têm licenciamento do Corpo de Bombeiros, apontou o TCE.
O anfiteatro do centro cultural Augusto Boal, em Hortolândia, é um dos espaços com documentação irregular. O imóvel fica no bairro Jardim Amanda e pertence à Secretaria Municipal da Cultura. Segundo o TCE, o local não possui seguro patrimonial, licença dos Bombeiros e nem alarme de incêndio.
Em Limeira, a fiscalização esteve nos teatros Nair Bello e Vitória. Os dois equipamentos não têm alvará atualizado, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, seguro patrimonial nem extintores dentro do prazo de validade.
No Teatro Vitória, o chuveiro do camarim estava com fiação exposta. Já no teatro Nair Bello, além dos extintores fora do prazo, os fiscais encontraram um banheiro com portas e janelas danificadas, o piso ao redor do palco e na plateia danificado. Também encontraram baldes indicando sinais de goteiras e rachadura na parede externa do teatro.
Os moradores reclamam sobre essa insegurança.
Realizador cultural experiente, o diretor Crispim Júnior sempre mantém os extintores em dia no teatro-escola que administra há mais de cinco décadas na região. O espaço tem sinalização de emergência e acessibilidade, além de composto antichamas aplicado nos carpetes e cortinas. Para ele, a segurança de público e atores é fundamental nos teatros.
Sobre o Teatro Vitória, a Secretaria de Cultura de Limeira informou que os extintores de incêndio já foram substituídos e que, por se tratar de um prédio público, não é exigido alvará de funcionamento. Disse que o processo para obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros está em andamento, assim como a abertura do processo de aquisição do seguro do espaço.
Já a Prefeitura de Hortolândia informou que, quando houve a fiscalização, no último dia 30 de junho, o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros da Escola de Artes Augusto Boal estava em fase final de tramitação. Sobre o local não ter sistema de alarme de incêndio, disse que a exigência não se aplica no momento. Já sobre o alvará, a Prefeitura informou que deve ser emitido nos próximos dias.
