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A Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira definiram um acordo para um novo convênio de oferta dos serviços de saúde mental na cidade, durante reunião na segunda-feira (28). Após o anúncio, os trabalhadores se reuniram, nesta terça-feira (29), e decidiram continuar em grave. Os trabalhos estão paralisados no município há 25 dias.
A frente de trabalhadores informou que “a saída da greve se dará a partir de negociação com a diretoria do Cândido Ferreira, com atenção às pautas que têm haver diretamente com a instituição. Informaram que buscam diálogo para resolver a situação da melhor maneira possível”.
O novo acordo estabelecido prevê:
- Manutenção dos empregos;
- Aumento de repasse mensal para R$ 6,9 milhões (antes das tratativas, o repasse mensal da prefeitura era de R$ 6,06 milhões);
- Garantia de manutenção de todos os postos de atendimento;
- Possibilidade de parte dos serviços serem absorvidos pelo município.
A previsão é que as mudanças passem a valer a partir de 1º de setembro. Para ter validade, ele precisa ser oficializado junto à Justiça, por meio do Ministério Público de São Paulo.
Campinas tem 14 centros de atenção psicossocial (CAPS), sendo que em 11 deles o serviço é prestado pelo Cândido Ferreira.
Segundo a rede Cândido Ferreira, o convênio com a Prefeitura deveria ser renovado em maio. A expectativa da entidade era que, com o novo contrato, houvesse um reajuste de 23% no valor do repasse da prefeitura, passando de R$ 6.068.301,83 para R$ 7.418.987,77.
Trabalhadores que participaram da assembleia falaram sobre o novo acordo.
Sobre os serviços atualmente realizados pelo Cândido, que serão assumidos gradativamente pelo Município, a Prefeitura informou que a relação de atividades será divulgada posteriormente, quando for estabelecido o plano de trabalho de forma conjunta, no convênio que será assinado.
Ressalta-se, ainda, que o convênio é para promoção da assistência, portanto, não há vínculo empregatício entre funcionários do Cândido e Administração Municipal.
