A prefeitura de Amparo vai intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município. A partir desta terça-feira, uma força-tarefa começa os trabalhos na região do Portal das Águas, com vistorias em terrenos com mato alto e focos que podem atrair animais peçonhentos, esconder objetos furtados ou facilitar a proliferação do mosquito da dengue.
As ações envolvem equipes das secretarias de Planejamento Urbano, Saúde e Fazenda, com agentes de endemias e fiscais municipais. Depois do Portal das Águas, a fiscalização vai passar pelos bairros Vale Verde, Flamboyant e Jardim Figueira.
A prefeitura lembra que a limpeza de calçadas e sarjetas em frente às residências é de responsabilidade dos moradores, conforme o artigo 28 do Código de Posturas. A legislação também obriga os proprietários ou ocupantes a manterem seus imóveis, terrenos e quintais limpos e conservados.
Um decreto publicado nesta segunda-feira no Jornal Oficial do Município estabelece prazos para regularização após notificação. Em caso de descumprimento, o morador poderá ser multado e a prefeitura pode executar a limpeza, cobrando o valor por metro quadrado.
