A Usina São José, de Rio das Pedras, teve o último recurso negado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e deve pagar multa de R$ 18 milhões, aplicada após a morte de mais de 230 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024. A empresa é apontada como a responsável pelo lançamento de efluentes que provocaram a queda brusca de oxigênio na água, levando à mortandade dos animais em um trecho de 70 quilômetros do rio, incluindo a área de proteção ambiental do Tanquã.
Mesmo com a punição mantida pela Cetesb, a empresa continua negando que haja comprovação de culpa e avalia novas medidas judiciais. A multa foi aplicada levando em conta não só a poluição e os danos ambientais, mas também a omissão da empresa em comunicar o ocorrido. A Cetesb alerta que, se o valor não for quitado, será inscrito na dívida ativa, com possibilidade de penhora de bens.
Em julho deste ano, o Ministério Público anunciou que vai propor um acordo para que a empresa ressarça os danos ambientais, os pescadores afetados e os prejuízos das prefeituras de Piracicaba e São Pedro. Se a proposta não for aceita, uma ação civil pública deve ser apresentada.
O desastre ambiental matou cerca de 253 mil peixes, o equivalente a pelo menos 50 toneladas. A espuma, o forte odor e a coloração escura da água se espalharam por dez dias. Especialistas estimam que a recuperação da fauna pode levar até nove anos.
Apesar disso, a Usina São José voltou a operar em julho após recuperar a licença, e agora é obrigada a seguir um plano de monitoramento, com reformas no sistema de tratamento de efluentes. A empresa continua alegando que a acusação é injusta e que o problema da mortandade de peixes na bacia do Piracicaba é crônico. Também afirma que vai seguir com a defesa, com base na legislação e no princípio da presunção de inocência.
