A obstrução de placas de veículos segue sendo uma prática recorrente no trânsito de Campinas. De janeiro a agosto deste ano, os equipamentos de fiscalização da Emdec, empresa responsável pela gestão viária da cidade, registraram 391.760 flagrantes.
Isso representa uma média de 48.970 imagens por mês de veículos com placas ilegíveis. Na maioria dos casos, a irregularidade é cometida por motociclistas que escondem a placa com a mão ou circulam com a identificação encoberta.
Tipos de infrações
• Mão na placa: 381.256 registros
• Placa encoberta: 10.504 registros
Apesar do número expressivo, houve uma redução de cerca de 15% nos flagrantes em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Emdec, o resultado está ligado ao reforço da fiscalização.
“Intensificamos neste ano as operações integradas de fiscalização para coibir os comportamentos de risco e reduzir os sinistros”, explicou Nilvando Rezende, coordenador de monitoramento de radares da Emdec.
Risco para o trânsito
Segundo Rezende, os flagrantes costumam estar associados a manobras perigosas, como avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade.
“Inclusive já tivemos casos de acidentes com morte em função desse comportamento abusivo. As blitz são realizadas diariamente para coibir esse tipo de prática”, destacou.
O que diz a lei
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia dois tipos de irregularidades:
• Obstrução ou ocultação da placa: quando a identificação não está legível ou visível, seja com a mão ou com dispositivos. É considerada infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB.
• Adulteração de placa: quando há alteração ou falsificação de elementos de identificação do veículo, como placa, lacre ou chassi. Além de infração de trânsito, é crime previsto no artigo 311 do Código Penal, com pena de 3 a 6 anos de prisão e multa.
