Na manhã desta quarta-feira (24), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo) realizou a segunda fase de uma operação voltada ao combate de fraudes em licitações ocorridas na prefeitura de Pirassununga.
As investigações apontam que o grupo criminoso fraudava licitações desde a fase inicial, manipulando os editais para restringir a participação de concorrentes. Durante o processo licitatório, aliciavam empresas interessadas, oferecendo vantagens econômicas para que desistissem de participar da disputa.
Após a concessão, também adulteravam a execução contratual, permitindo o lucro ilícito e a distribuição de vantagens financeiras entre os integrantes do esquema.
Na primeira fase, foram denunciados ao Tribunal de Justiça de São Paulo o então prefeito, dois secretários, uma advogada e um empresário.
Nesta nova etapa, os alvos foram: os gerentes da empresa envolvida nas fraudes; os empresários que auxiliaram o grupo com a utilização de companhias de fachada para simular a existência de competição nos certames licitatórios e ainda simular a prestação de serviços durante a execução contratual; uma pessoa responsável para elaboração dos termos de referência para dificultar uma real competitividade no certame licitatório; um consultor jurídico e agentes públicos que desempenharam papel relevante no direcionamento dos certames e no recebimento de propinas.
Foram realizadas buscas e apreensões em nove endereços, nas cidades de Pirassununga, Hortolândia, Pouso Alegre e São José do Rio Preto, com a decretação de prisão temporária contra cinco investigados, distribuídos em cinco cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Segundo um promotor do Gaeco, em Hortolândia, houve o cumprimento de um mandado de busca de apreensão, tendo como alvo um empresário investigado por participar das fraudes a licitações na prefeitura de Pirassununga.
Ainda de acordo com o promotor, o investigado simulava interesse em participar da licitação com o objetivo de criar de competitividade no certame, mas previamente ajustado com a empresa que queriam que fosse a vencedora. Além disso, o empresário abordava e aliciava outros interessados nas licitações para que desistissem da participação, deixando o caminho livre para a fraude. O suspeito não foi preso, mas as equipes apreenderam dispositivos eletrônicos, documentos e aproximada de R$20 mil.
Os mandados foram expedidos pelo juízo da 2ª vara da comarca de Pirassununga, que também determinou, a pedido do Gaeco, o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 16,7 milhões, atingindo os investigados e as empresas utilizadas nas fraudes licitatórias.
