O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, deve encaminhar até essa sexta-feira, um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê o endurecimento e a ampliação das penalidades para quem provocar queimadas na cidade.
A medida vem após o incêndio de grandes proporções registrado no último domingo, que atingiu cerca de 5 milhões de metros quadrados em diferentes regiões do município, incluindo áreas próximas aos bairros Firenze, Dona Margarida, Conjunto Roberto Romano, Distrito Industrial e margens das rodovias dos Bandeirantes, Luiz de Queiroz (SP-304) e Comendador Américo Emílio Romi (SP-306).
De acordo com a Administração Municipal, as chamas causaram danos ambientais significativos, afetaram fauna e flora, provocaram prejuízos materiais e impactos à saúde pública.
Além do projeto de lei, a Prefeitura informou que vai reforçar as ações de fiscalização e ampliar o trabalho de conscientização junto à população, empresas e condomínios instalados em áreas vulneráveis.
O prefeito destacou ainda que, graças à atuação conjunta das equipes municipais, Guarda Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, brigadistas e voluntários, não houve registro de feridos.
Antes do incêndio de domingo, a prefeitura já havia multado responsáveis por queimadas nos bairros Alphacenter, no dia 13, e Terras de Santa Bárbara, no dia 9. As autuações chegaram a R$ 15 mil, conforme prevê a legislação atual.
