A falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) esteve entre os três comportamentos de risco que mais causaram mortes no trânsito em 2024.
Só entre janeiro e setembro de 2025, a Emdec registrou 626 infrações por dirigir sem habilitação, número que já superou o total de autuações de todo o ano anterior, que teve 624 casos. No mesmo período de 2024, foram 508 infrações.
Além disso, permitir que alguém sem CNH dirigisse ou entregar o veículo a essa pessoa gerou outras 143 penalidades neste ano. Já conduzir com a habilitação suspensa ou cassada resultou em 33 autuações.
A maioria das infrações foi identificada durante blitze integradas realizadas pela Emdec, Polícia Militar e Guarda Municipal. Essas operações flagraram 458 motoristas sem habilitação, o que representa mais de 73% dos casos registrados em 2025. Em setembro, esse tipo de infração ficou entre as cinco mais comuns nas ações de fiscalização.
Segundo a Emdec, desde a mudança na legislação em 2023, os agentes municipais passaram a compartilhar a verificação de documentos com as forças de segurança. A fiscalização é feita em conjunto e tem como foco evitar que pessoas despreparadas coloquem vidas em risco.
Em 2024, a falta de habilitação foi responsável por 30 mortes no trânsito em Campinas, o que representou 22,4% dos 134 casos analisados. Esse comportamento ficou atrás apenas do consumo de álcool (38,1%) e do excesso de velocidade (26,1%). Em 2025, entre os 47 casos de mortes já analisados, um deles teve relação direta com a ausência de habilitação.
Dirigir sem habilitação é uma infração considerada gravíssima. A multa é de R$ 880,41 e o veículo fica retido até que um condutor habilitado seja apresentado. A legislação também prevê pena de prisão de seis meses a um ano para quem dirigir sem habilitação e colocar outras pessoas em risco.
