No estado de São Paulo, de janeiro a agosto de 2024, foram registrados 152 casos de feminicídio. No mesmo período deste ano, o número saltou para 168, um aumento de mais de 10%. Na região de Campinas, foram pelo menos 15 mulheres mortas vítimas da violência.
A partir de agora, o Governo Federal vai pagar um benefício para amparar as crianças e adolescentes de mães vítimas desse tipo de crime. Uma mulher que teve a identidade preservada perdeu a filha para a violência que mais cresce contra mulheres no país. Por isso, ela se tornou a responsável pelas crianças, que ficaram órfãs.
O direito garante um salário mínimo mensal e também se estende a dependentes de mulheres transgênero. O INSS vai receber e analisar os pedidos, mas para ter acesso ao benefício, o representante legal precisa apresentar documentos que comprovem o crime de feminicídio, como detalha a advogada Fabia Bigarini.
Para essa comprovação, valem documentos como auto de prisão em flagrante; decreto de prisão preventiva; relatório de conclusão do inquérito policial; oferecimento da denúncia do Ministério Público ou ainda uma sentença judicial.
