A Justiça de Valinhos determinou que a prefeitura acolhesse 104 gatos mantidos em uma casa no bairro Vale Verde. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que alertou para o risco de abandono dos animais após a ordem de despejo dos tutores, um casal que atua como protetor independente.
O caso ganhou atenção por envolver questões de saúde pública e proteção animal. Os tutores, que não moram mais na casa por falta de recursos, continuam cuidando dos gatos no imóvel alugado. A dívida acumulada levou o proprietário a entrar com ação judicial, e o despejo foi autorizado.
O Ministério Público argumentou que a retirada dos animais sem um plano de realocação adequado poderia causar impacto ambiental e social. A Justiça deu prazo de 15 dias para que o município providencie abrigo digno, diretamente ou com apoio de entidades especializadas. A decisão prevê multa diária em caso de descumprimento.
Na época do caso, em agosto, a prefeitura informou que não tinha estrutura para receber todos os felinos. O gatil municipal tem capacidade para apenas dez gatos e já abriga 23, além de 34 cães. A administração tentava parcerias com cidades vizinhas e organizações de proteção animal.
Segundo o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, parte dos gatos apresenta doenças contagiosas e que necessitam de isolamento. O departamento estima que seriam necessários ao menos 15 sacos de ração por mês, além de medicamentos, castrações e microchipagem, o que ultrapassa os recursos disponíveis.
O tutor dos animais, que trabalha como motorista de aplicativo, resgata gatos há 28 anos. A situação financeira se agravou após a mãe adoecer e morrer em 2021. Sem renda por alguns meses, ele acumulou cinco meses de aluguel atrasado e foi acionado judicialmente. Mesmo sem morar na casa, ele e a esposa mantiveram os cuidados com os animais.
Em nota, a Prefeitura de Valinhos informou que que ainda não foi notificada sobre a decisão pelo TJSP. Porém, irá se manifestar no processo para comunicar à Justiça que, no dia 25 de setembro, o tutor dos felinos informou à Secretaria do Verde e da Agricultura que já havia conseguido se instalar em um novo imóvel juntamente com seus 104 gatos.
