Dezenas de gatos vivem espalhados pelo Parque Portugal, na Lagoa do Taquaral, em Campinas. Eles circulam livremente entre as árvores, descansam nas casinhas instaladas por voluntários e recebem alimento e água todos os dias. O espaço, reconhecido pela administração do parque, se tornou um símbolo da convivência entre animais e comunidade e também um exemplo do que uma nova lei em discussão na Câmara de Campinas pretende regulamentar.
O projeto apresentado pelos vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Luiz Rossini (Republicanos) e Arnaldo Salvetti (MDB) propõe mudanças no Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos, ampliando a definição e os direitos dos chamados animais comunitários, que são aqueles que vivem em espaços públicos ou privados, têm vínculos com moradores ou frequentadores, mas não possuem um responsável único definido.
Pelo texto, esses animais poderão permanecer no local em que vivem, desde que sob os cuidados de um tutor ou grupo de responsáveis. A proposta também inclui a exceção dos animais comunitários à retirada compulsória das vias públicas, além de estabelecer regras de cadastramento e cuidados, como o uso de comedouros protegidos e reutilizáveis, respeitando as condições de higiene e mobilidade urbana.
O vereador Arnaldo Salvetti, um dos autores do projeto, explica que a ideia é oferecer segurança jurídica e evitar que esses animais sejam retirados de lugares onde já são acolhidos.
“Conversamos, unimos um projeto só para poder dar uma proteção a esses animais que ficam, por exemplo, no Taquaral ou em algum condomínio. O objetivo é garantir o direito de serem cuidados e não retirados do local. Hoje, muitos desses animais têm tutores, mas outros não. Então achamos uma maneira de dar essa proteção”, afirmou.
“Temos alguns problemas, inclusive no Taquaral, em praças, onde há quem goste e quem não goste, e isso acaba gerando maus-tratos. Queremos proteger esses animais. Goste ou não, não pode maltratar um animal que vive num espaço público”, completou.
Opinião da população
Quem frequenta a Lagoa do Taquaral vê de perto a convivência entre pessoas e animais e, em sua maioria, aprova a iniciativa. O supervisor de vendas Christian Duran acredita que a proposta reforça o cuidado com os bichos:
“Eu sou a favor de qualquer tipo de proteção em relação aos animais. Acho que eles não representam risco e é melhor estarem alimentados e cuidados por pessoas da comunidade do que sofrerem abandono. Na minha visão, não tem problema algum.”
O operador de logística Ademir Batista também apoia a ideia e defende o tratamento digno aos animais.
“Acho que animal tem que ser tratado quase como um ser humano. Tenho duas cachorras que dormem comigo no sofá, são como filhas. Se essa lei vier pra reforçar isso, Deus abençoe, porque o animal tem que ser protegido. Como diz a Bíblia, eles são criaturas de Deus, e têm que ser respeitados.”
Casos de maus-tratos reforçam necessidade de proteção
A proposta surge em meio a casos recentes de maus-tratos contra gatos de rua na cidade. No início do mês, moradores do bairro Chácara da Barra denunciaram o envenenamento de pelo menos três felinos na Rua Nazaré Paulista.
Uma moradora da região contou que o número de gatos de rua aumentou nos últimos anos e que vizinhos se organizaram para cuidar deles, oferecendo alimentação e abrigo. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Delegacia do Taquaral e é investigado como crime ambiental.
Comunidade como aliada
De acordo com os autores do projeto, a proposta reconhece oficialmente uma realidade já presente em Campinas: a presença de animais comunitários em parques, praças, condomínios, escolas e até repartições públicas. A intenção é valorizar o papel da comunidade no cuidado e garantir que esses animais possam continuar vivendo de forma segura e digna.
