A Prefeitura de Campinas voltou a adiar a licitação para concessão do transporte público coletivo. O edital, que deveria ter sido publicado em outubro, ainda não saiu. A nova previsão é que a publicação ocorra em novembro.
Nesta terça-feira, foi divulgado no Diário Oficial do Município o contrato com a empresa B3 S.A., que atuará como assessora externa no processo. O valor do contrato é de R$ 180 mil. Com isso, a abertura dos envelopes com propostas será feita no prédio da Bolsa de Valores, em São Paulo.
A B3 será responsável por receber as propostas, analisar documentos e garantias das empresas interessadas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e a Procuradoria do Município.
Histórico de atrasos
A primeira tentativa de licitação aconteceu em dezembro de 2022, já na gestão do atual prefeito. O edital foi elaborado com base em estudos técnicos da FIPE e análise da Comissão de Licitação.
Em maio de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu o processo após receber 50 questionamentos. O tribunal determinou mudanças em 14 pontos do edital, todos de natureza técnica. Em julho, a nova versão foi publicada, mas voltou a ser alvo de questionamentos na Justiça e no próprio TCE. Nenhum deles foi acatado.
A sessão de abertura dos envelopes foi marcada para 20 de setembro, mas nenhuma empresa apresentou proposta. Com isso, a Prefeitura abriu nova consulta pública em outubro e recebeu 131 manifestações.
Em dezembro de 2024, foram realizadas 11 audiências públicas para apresentar a nova proposta à população. Também houve reuniões com os conselhos municipais de Mobilidade Urbana, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
A nova minuta do edital foi publicada em abril de 2025 e ficou aberta para sugestões até julho. Foram 1.130 contribuições, sendo 546 pela internet e 584 por meio de urnas nos terminais urbanos.
