Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a região de Campinas soma, desde 2015, 133 casos de feminicídio.
A contagem considera o período em que o crime de assassinar uma mulher foi tipificado no Código Penal.
Na liderança da lista está Campinas, que contabilizou 65 assassinatos nos últimos dez anos; e é seguida por Sumaré, com 11 casos; Hortolândia, com nove; e Americana e Mogi Mirim com sete casos cada uma.
De acordo com o Instituto Sou da Paz, esse tipo de crime segue em tendência de alta em todo o estado de São Paulo.
De janeiro a agosto deste ano, o levantamento de dados da organização contabilizou 166 casos. São 14 a mais do que no ano passado, quando haviam sido 152 casos.
Dentro da série histórica iniciada em 2015, é o maior avanço para os primeiros oito meses do ano.
Para a ex-delegada de Defesa da Mulher de Campinas, Teresinha de Carvalho, os números confirmam a eficiência da lei ao punir os agressores, mas alertam que isso não tem refletido em uma mudança de mentalidade. “Nós costumamos ficar indignados porque, afinal de contas, as leis estão duras. Hoje um feminicídio, a pena vai de 20 a 40 anos e, com um agravante, uma medida protetiva quebrada, ela pode aumentar e passar de meio século. São penas graves. Nós temos muitas delegacias da mulher, órgãos de apoio, abrigos, campanhas constantemente, e esse feminicídio está aumentando cada vez mais. Tem algo sendo feito da maneira errada, porque não está dando certo”, critica.
Teresinha de Carvalho avalia que somente a educação pode reverter a cultura da agressão à mulher, que ainda domina entre os homens. “A ideia é que os homens entendam que as mulheres têm o direito de recomeçar. Elas têm o direito de terminar um relacionamento. E isso ainda está na cultura deles, não importa a idade deste homem. Os feminicidas têm de 15 a 80 anos, então não é um problema só cultural. É uma falta mesmo de uma formação educacional que prepare o cidadão para respeitar a mulher como um sujeito de direitos na sociedade igual a ele”, argumenta a delegada.
No final de setembro, um decreto do Governo Federal passou a regulamentar o pagamento de uma pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos que ficaram órfãos por casos de feminicídio. O auxílio tem valor de um salário-mínimo por mês.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado, o país registrou 1.492 assassinatos de mulheres no período, um avanço de 0,7% em relação a 2023, e a maior soma desde 2015.
Além das Delegacias de Defesa da Mulher, qualquer serviço policial – como as Guardas Municipais – pode receber uma denúncia de violência.
Outro caminho é por meio do Disque Denúncia, no telefone 180, com atendimento gratuito em todo o território nacional.
