O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira (24) o projeto de lei que institui o PIDS (Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável), em Barão Geraldo.
O texto havia sido aprovado pelos vereadores no final de outubro, depois de uma longa sequência de debates e recebimento de sugestões para a ocupação de uma área de aproximadamente 17 milhões de m².
O terreno fica localizado no chamado “Polo II Ciatec”, próximo à Unicamp e à PUC-Campinas, e onde já funciona o CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), casa do acelerador de partículas “Sirius” e do futuro laboratório de biossegurança “Orion”.
A ideia é que o com novas regras de ocupação do solo, a região se transforme em um “distrito de inovação”, inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), das Nações Unidas, e aberto a novos modelos de urbanismo e sustentabilidade, como o conceito da “Cidade de 15 Minutos”.
O prefeito Dário Saadi rebateu críticas recebidas pelo projeto, e afirma que a serenidade da aprovação do texto em segundo turno na Câmara foi fruto do diálogo que marcou a condução do processo.
“Foi um processo que começou com muito calor na discussão, mas que terminou numa votação mais tranquila respeitando a posição de todos. Campinas dá um grande avanço para se consolidar cada vez mais como grande centro, uma grande região de tecnologia, de inovação e, também, de desenvolvimento sustentável”, ponderou.
Agora, a Câmara Municipal deve trabalhar na regulamentação da ocupação do solo da região do polo.
O presidente da Casa, o vereador Luiz Carlos Rossini (Republicanos), afirma que empreendimentos de diversos ramos terão a oportunidade de tentar um espaço, dentro dos parâmetros da sustentabilidade.
“Certamente, no projeto de lei, ele prevê alguns parâmetros para você desenvolver todas as atividades, seja da área industrial, seja da área de serviços, inclusive hotelaria. E a base de todos eles vai ser sim apresentar soluções inovadoras com base de sustentabilidade e muita tecnologia já incorporada nas atividades. Eu acho que esse é o grande eixo que vai orientar o desenvolvimento aqui desse polo”, afirmou.
Para o diretor-geral do CNPEM, o físico José Roque, o marco regulatório do PIDS vai permitir uma ocupação ordenada da região, inspirada em outras práticas bem sucedidas ao redor do mundo.
“É importante que você tenha clareza do que pode e do que não pode. Ter uma regulamentação muito clara. Então acho que esse é o grande ganho: é você poder com a regulamentação, empresas mesmo podem entender como elas fazem, o que elas podem e o que elas não podem fazer ao virem para essa região”, defendeu.
A implantação do PIDS terá o acompanhamento de um comitê intersetorial da Prefeitura.
O grupo ficará responsável por avaliar projetos, elencar prioridades e monitorar o bom desempenho ambiental e urbano das atividades.
