A Câmara de Hortolândia aprovou nesta terça-feira (18) o afastamento do vice-prefeito Cafú Cesar, do PSB. A decisão foi tomada em sessão extraordinária e vale por tempo indeterminado. O pedido foi feito por escrito pelo próprio vice-prefeito, em mais um movimento que só aconteceu depois da operação que investiga fraudes em contratos públicos na área da educação.
Com o afastamento, Cafu deixa de receber salário e não pode assumir o comando da prefeitura em caso de ausência do prefeito. O presidente da Câmara, Daniel Laranjeira, do PSD, passa a ser o primeiro na linha sucessória.
O afastamento foi oficializado no mesmo dia em que se completou uma semana da operação Coffee Break, da Polícia Federal, que prendeu o vice-prefeito e outros investigados. Até agora, nenhuma das prisões foi revogada e as investigações continuam.
Presos recorrem
A CBN Campinas enviou novos pedidos de posicionamento para as defesas dos envolvidos. A defesa de Cafú Cesar afirma que entrou com pedido de habeas corpus, e segue aguardando a análise por parte da Justiça.
A defesa de Fernando Moraes, Secretário de Educação desde a gestão passada, quando o contrato com a Life Tecnologia Educacional foi feito, informou que também vai pedir habeas corpus para tentar reverter a prisão. O escritório que representa o ex-secretário disse que a medida foi desproporcional e sem base legal. Também afirmou que o pedido de exoneração mostra que não há risco para a investigação ou para a economia.
As defesas dos demais envolvidos não foram encontradas para comentar como está a situação uma semana depois.
A CBN também questionou a Prefeitura de Hortolândia sobre a abertura de sindicância interna para apurar o caso, mas não recebeu retorno. A empresa Life optou por não se pronunciar desde o dia da operação.
Outros municípios
A Operação Coffee Break foi deflagrada pela PF e a Controladoria-Geral da União para investigar um esquema de fraudes em contratos educacionais em diversas cidades do estado de São Paulo. Na região, estão sendo investigados os municípios de Hortolândia, Sumaré e Limeira.
A investigação aponta que empresas teriam usado documentos falsos e simulado concorrência para vencer licitações e receber por materiais que não foram entregues ou que tinham qualidade inferior ao previsto.
Outro alvo da operação, o ex-secretário de Educação de Sumaré na gestão anterior, José Aparecido Ribeiro Marin, continua foragido. Ele é o único investigado que ainda não foi localizado pela polícia.
Nesta semana, a Câmara de Limeira pediu acesso aos documentos da operação. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta antes da operação, apura se houve superfaturamento, direcionamento na licitação, problemas pedagógicos e falhas na entrega dos materiais. Também vai investigar prejuízo aos cofres públicos e se os contratos foram fiscalizados corretamente.
