A Câmara de Limeira pediu acesso aos documentos da Operação Coffee Break, que investiga suspeitas de desvio de dinheiro público na área da educação em cidades paulistas. A solicitação foi feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada antes da operação, que apura possíveis irregularidades na compra de kits de robótica, livros paradidáticos e licenças de tecnologia para escolas da rede municipal.
Na primeira reunião da CPI, realizada na sexta-feira passada, os vereadores aprovaram requerimentos para obter cópias de processos administrativos e judiciais relacionados à empresa contratada, a Life Tecnologia Educacional. Os pedidos foram enviados à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal Regional Federal e à própria Prefeitura.
A CPI quer saber se houve sobrepreço, direcionamento na licitação, problemas pedagógicos e falhas na entrega dos materiais. Também vai investigar se houve prejuízo aos cofres públicos e se os contratos foram fiscalizados corretamente.
Em Hortolândia, os 19 vereadores aprovaram por unanimidade a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos da Prefeitura com a mesma empresa. A decisão também foi motivada pela repercussão da Operação Coffee Break, já que o vice-prefeito e agora ex-secretário de governo, Cafú Cesar (PSB), o ex-secretário de Educação, Fernando Moraes e a ex-diretora de departamento Carla Ariane Trindade, foram presos na semana passada.
A CEI vai apurar suspeitas de fraude na licitação, superfaturamento, favorecimento indevido e desvio de recursos da educação. A comissão terá três membros e um suplente, com prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos.
A Operação Coffee Break foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União para investigar um esquema de fraudes em contratos de tecnologia educacional em diversas cidades do estado de São Paulo. A investigação aponta que empresas teriam usado documentos falsos e simulado concorrência para vencer licitações e receber por serviços que não foram entregues ou que tinham qualidade inferior ao previsto.
As defesas de todos os envolvidos afirmam que as inocências serão provadas no decorrer da apuração. A Life optou por não se pronunciar desde o dia da operação.
