A Prefeitura de Campinas publicou nesta semana uma atualização nas normas que regulam projetos urbanísticos e construções na cidade. A mudança teve como objetivo tornar mais ágil a análise dos projetos e reforçar a responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos.
O novo texto ajustou pontos do decreto publicado em julho de 2024, após oficinas realizadas com equipes da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e da Coordenadoria de Fiscalização de Obras. Os técnicos identificaram trechos que precisavam de mais clareza e ajustes práticos.
Entre as principais mudanças estão:
- Definição mais clara dos tipos de projetos que devem ser entregues para análise;
- Explicação mais objetiva sobre o que é o Plano Integrado;
- Simplificação do processo para conseguir alvará de demolição total e reforma sem aumento de área construída;
- Regras mais diretas para troca de projetos e substituição de profissionais responsáveis.
As novas regras já estão em vigor e devem facilitar o andamento de obras e construções na cidade.
